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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:13
Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia
Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:24
Em boa hora: foi criado o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS)
A criação do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) foi aprovada nesta quinta-feira, 9 de junho, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Estado de Calamidade Pública
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:51
Pesquisa da JETRO na América Latina busca auxiliar governos no combate à pirataria
Levantamento ocorre em 13 países e vai reunir informações que possam contribuir para a diminuição dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:44
Reforma Tributária: governo deve enviar dois novos projetos para o Congresso; especialista comenta impactos
Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:34
Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos
Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:09
"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"
A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa
Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:55
5 mudanças no mercado causadas pelo limite de compensação de créditos
A portaria do Ministério da Fazenda afeta o planejamento tributário de empresas com mais de R$ 10 milhões em créditos
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Criticas sobre a Lei nº 9.099/1995 de 26 de setembro de 1995
Helder do Amaral Oliveira foi advogado e militou nas áreas de Direito Sucessório, Direito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Limites da discricionariedade do Poder Público: Poder Publico pode ser responsabilizado por abusos ao prejudicar terceiros ou não?
Helder do Amaral Oliveira é advogado especializado em Direito Administrativo e Constitucional e ex
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
O Código de Defesa do Consumidor e o Estado: É possível enquadrar o Estado na Lei nº 8.078/90 de 11/09/1990?
Helder do Amaral Oliveira é advogado especialista em direito administrativo, civil, consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:34
Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento
Por Daniela Coelho e Helder Assis
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:40
Planejamento sucessório do Produtor Rural: doação ou venda das quotas da Holding Rural?
Por Helder Eduardo Vicentini.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Comissões parlamentares de inquérito
José Mª de S. Martínez - O autor é advogado e Técnico em Assessoramento Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Suspensão parcial da lei de imprensa: era mesmo preciso?
Aos 27 de fevereiro último, em argüição de descumprimento de preceito fundamental, o Plenário do Supremo confirmou por maioria de votos a liminar suspensiva de vinte artigos da lei de imprensa, determinando, ainda, que os processos então movidos com base na referida legislação seguissem os código civil e penal, no que cabível, até o julgamento final de mérito que deverá ocorrer em até seis meses.